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De
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Lei Ordinária
1236 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1299

Data:
17/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URU
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Lei Ordinária:1298

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA UNIDADES EXECUTORAS NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária:1297

Data:
22/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ O NOME DE TERCILIO RIBERITO À RODOVIA VICINAL 331, QUE INTERLIGA O MUNICIPIO DE URU AO DISTRITO DE PRADINIA
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Lei Ordinária:1296

Data:
22/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ O NOME DE MARIO SGARBI A RODOVIA VICINAL URU -50 QUE INTERLIGA OS MUNICIPIO DE URU E PIRAJUI
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Lei Ordinária:1295

Data:
22/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCICIO DE 2014
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Lei Ordinária:1294

Data:
04/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIO, QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1293

Data:
28/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1292

Data:
18/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
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Lei Ordinária:1291

Data:
18/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1290

Data:
18/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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