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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0994 17-11-2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -


0993 17-10-2000 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES SOBRE DESPESAS CONSIDERADAS IRRELEVANTES DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LC 101, NOVA REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI 955 DE 21 DE OUTUBRO DE 1997 COM A INCLUSÃO DE NOVOS PROJETO ... -


0992 01-09-2000 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


0991 22-08-2000 FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE URU. -


0990 23-07-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. -


0989 03-05-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -


0988 03-05-2000 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. -


0987 03-05-2000 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2000, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS USADO. -


0986 03-05-2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -


0985 25-04-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -



















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Última atualização: 20/04/2017 09:43:57



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