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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0408


Data Inicial:

13/11/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DE EXECUTIVO URUENSE, CELEBRAR CONVENIOS JUNTO AO C.N.A.E NO QUE SE REFERE A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Lei Ordinária Nº 0407


Data Inicial:

19/11/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE URU , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976

Lei Ordinária Nº 0406


Data Inicial:

21/10/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA ABRIGAR VEÍCULOS DA SERM.

Lei Ordinária Nº 0404


Data Inicial:

11/08/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ARRENDAR MEDIANTE CONCORRENCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATRIVA.

Lei Ordinária Nº 0403


Data Inicial:

20/02/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL