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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0456


Data Inicial:

05/12/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982

Lei Ordinária Nº 0455


Data Inicial:

05/12/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCICIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 0454


Data Inicial:

26/06/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PARA COMPRA DE UMA BETONEIRA

Lei Ordinária Nº 0453


Data Inicial:

26/06/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORGAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOPS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS AGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIOS NO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 0452


Data Inicial:

20/06/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ASSINAR TERMO ADITIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OUBRAS PUBLICAS

Lei Ordinária Nº 0451


Data Inicial:

08/06/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGO PARA PREENCHIMENTO EM COMISSÃO

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

28/05/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE UM CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

03/04/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A UM CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0448


Data Inicial:

07/04/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0447


Data Inicial:

02/03/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA COMPRA DE UM COMPRESSOR PARA ABASTECIMENTO NESTE CIDADE