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PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0493


Data Inicial:

18/11/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE URU

Lei Ordinária Nº 0492


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO A CONESP

Lei Ordinária Nº 0491


Data Inicial:

18/11/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO

Lei Ordinária Nº 0491


Data Inicial:

18/11/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZANDO ALTERAR O ITEM C DO ARTIGO 2º DA LEI 480/81

Lei Ordinária Nº 0490


Data Inicial:

09/11/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU

Lei Ordinária Nº 0489


Data Inicial:

09/11/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE URU, PARA O TRIENIO DE 1981 A 1984.

Lei Ordinária Nº 0488


Data Inicial:

09/11/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL

Lei Ordinária Nº 0487


Data Inicial:

09/09/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 0486


Data Inicial:

20/08/1981

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 468/80 OS VENCIMENTOS

Lei Ordinária Nº 0485


Data Inicial:

02/09/1981

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPIAL