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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0956


Data Inicial:

04/11/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO VEÍCULOS OU VIATURAS PARA O SERVIÇO/PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 0955


Data Inicial:

21/10/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998-2000.

Lei Ordinária Nº 0954


Data Inicial:

14/08/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A-BANESPA- PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0953


Data Inicial:

05/08/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MNICIPAL DE SAÚDE DE URU-SP

Lei Ordinária Nº 0952


Data Inicial:

05/08/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

Lei Ordinária Nº 0950


Data Inicial:

20/05/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0949


Data Inicial:

20/05/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Lei Ordinária Nº 0948


Data Inicial:

20/05/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO

Lei Ordinária Nº 0947


Data Inicial:

20/05/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETIVANDO A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGENCIA DOS CORREIOS DE URU.

Lei Ordinária Nº 0946


Data Inicial:

06/05/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL