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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0980


Data Inicial:

01/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL.

Lei Ordinária Nº 0979


Data Inicial:

03/11/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 0977


Data Inicial:

19/10/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE URU-SP

Lei Ordinária Nº 0976


Data Inicial:

17/08/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO DESTINADO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE URU-SP

Lei Ordinária Nº 0975


Data Inicial:

03/08/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO.

Lei Ordinária Nº 0974


Data Inicial:

22/06/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO ADOTAR NO MUNICIPIO DE URU, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXERCÍDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0973


Data Inicial:

05/06/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

FICA O CHEFE EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR COMISSÃO DE FESTEJOS PARA COMEMORAR , ANUALENTE, O DIA DO PADROEIRO (SANTO ANTÔNIO), QUE SE REALIZA DURANTE O MÊS DE JUNHO.

Lei Ordinária Nº 0972


Data Inicial:

04/05/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0971


Data Inicial:

05/03/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES.