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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SUAS ATIVIDADES E VALOR DO IMPOSTO MENSAL EM PORCENTAGEM.

Lei Ordinária Nº 1032


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URU, PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Lei Ordinária Nº 1031


Data Inicial:

19/11/2002

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

22/10/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

08/10/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001

Lei Ordinária Nº 1028


Data Inicial:

03/09/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RENOVANDO ESTRADAS (PRÓ-ESTRADA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1027


Data Inicial:

06/08/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ALTERAÇÕES NA LEI Nº 673 DE 05 DE ABRIL DE 1990

Lei Ordinária Nº 1026


Data Inicial:

28/05/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1025


Data Inicial:

16/04/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRWTARIA DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.