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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

17/03/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URU, TOMANDO POR BASE 66% DO ÍNDICE DO IGP/FGV. FIXADO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003, CORRESPONDENTE AOS ÚTIMOS DOZE MESES.

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

13/03/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE LICITAÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

21/02/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URU-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

18/02/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTENTE SOCIAL.

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

18/02/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URU-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

18/02/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAJUÍ, (APAE)

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

17/01/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, AO FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.