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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

30/11/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCICIO DE 2007

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

19/09/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

19/09/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISOE SOBRE NECESSIDADE DE REGULAMENTAR OS BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE EM PODER DE TERCEIROS.

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

22/08/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE URU

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

08/08/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES MBH DO CÓRREGO SUCURIZINHO

Lei Ordinária Nº 1118


Data Inicial:

27/06/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVEIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

06/06/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2007

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

23/05/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA AGRICUTURLA

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

15/05/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE INCLISÃO NO PLANO LURIANUAL PPA E DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2006

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

16/05/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COMEMORAR O ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINSITRATIVA