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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Avenida FranciscoTelles, 461 - Centro - 16.650-000

Telefones:
(14) 3582-8000

Email
prefuru@uol.com.br

De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1257


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URU

Lei Ordinária Nº 1256


Data Inicial:

16/11/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1255


Data Inicial:

16/11/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU, PARA O EXERCICIO DE 2012

Lei Ordinária Nº 1254


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1253


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Lei Ordinária Nº 1252


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE URU

Lei Ordinária Nº 1251


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei Ordinária Nº 1250


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Lei Ordinária Nº 1249


Data Inicial:

08/09/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei Ordinária Nº 1248


Data Inicial:

11/08/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS