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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1347


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o abono de Final de Ano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uru para o exercício de 2016

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta unidades executoras no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentarias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

16/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta unidades executoras no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentarias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 1343


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

21/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

17/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Acrescenta unidades executoras no plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentarias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

18/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Educação - P ME e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1339


Data Inicial:

29/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta unidades executoras no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentarias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 1338


Data Inicial:

26/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Agentes Políticos, fixados pela Lei n° 1270 de 28 de setembro de 2012, que Estabelece os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.