Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Avenida FranciscoTelles, 461 - Centro - 16.650-000

Telefones:
(14) 3582-8000

Email
prefuru@uol.com.br

De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1365


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outra providências.

Lei Ordinária Nº 1364


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1363


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art 5° no inciso II do 3° do art 37 e no 2° do Art.216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de infomações ao cidadão no âmbito Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1362


Data Inicial:

21/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita a Fixa despesas do Municipio de Uru, para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 1361


Data Inicial:

17/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsidios para os exercícios de mandatos eletivos dos Poderes Legislativo e Executivo, e demais agentes políticos do Municipio de Uru/SP, para a legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 29, inciso VI da Magna Carta.

Lei Ordinária Nº 1360


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercio financeiro do ano 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1359


Data Inicial:

24/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nomes às Ruas do Bairro Residencial "Snto Antônio" de Uru/SP.

Lei Ordinária Nº 1358


Data Inicial:

24/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta unidades executoras no Plano Plurianual, na Leia de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 1357


Data Inicial:

10/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal da Família e da Valorização da Vida" no Municipio de Uru, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1356


Data Inicial:

10/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei 1331/2015, que repassa Recursos Financeiros à associação de Pais e Amigos das Crianças Excepcionais APAE, e dá outras providências.