Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Avenida FranciscoTelles, 461 - Centro - 16.650-000

Telefones:
(14) 3582-8000

Email
prefuru@uol.com.br

De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1375


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uru para o exercício de 2018

Lei Ordinária Nº 1374


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e das outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1373


Data Inicial:

18/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1372


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 1371


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal de Turismo.

Lei Ordinária Nº 1370


Data Inicial:

03/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta unidades executoras no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 1369


Data Inicial:

19/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta unidades executoras no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 1368


Data Inicial:

29/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários/servidores públicos da Câmara Municipal de Uru/SP.)

Lei Ordinária Nº 1367


Data Inicial:

29/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários/servidores públicos do Município de Uru/SP).

Lei Ordinária Nº 1366


Data Inicial:

17/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, e dá outras providências