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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1382

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Uru, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1381

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Uru, junto à Caixa Econômica Federal, referente ao não recolhimento de FGTS, no período que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1380

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1379

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1378

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários/servidores públicos da Câmara Municipal de Uru/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1377

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários/servidores públicos do Município de Uru/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1376

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1375

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uru para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1374

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e das outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1373

Data:
18/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0004

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Cargos em caráter efetivo ao quadro de Servidores Públicos do Município de Uru e das outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0003

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre área territorial que especifica como de expansão urbana e define.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0002

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor venal rural constante no anexo I da Lei 001/2003 que dispõe sobre recolhimento de ITBI rural e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta nos dispositivos na Lei Complementar n° 001/2003 que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:02

Data:
19/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Município de Uru, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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