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PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0099


Data Inicial:

20/02/1960

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

HAVENDO O EXC. GOVERNADOR DO ESTADO, AUTORIZADO A CORREÇÃO DE UM AUXILIO ESPECIAL A DESTE MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 0098


Data Inicial:

20/12/1960

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TENDO EM VISTA JÁ POSSUIR EM MÃOS ESTE CHEFE DE EXECUTIVO À POSSIVEL AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A COMPRA DE UM ONIBUS.

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

05/12/1960

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTANDO ESTE CHEFE EXECUTIVO INTERESSADO EM ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA FINS DE ATENDER DIVERSOS SERFVIÇOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 0096


Data Inicial:

26/11/1960

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO QUE FIXAM A RECEITA E A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961

Lei Ordinária Nº 0095


Data Inicial:

05/11/1960

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

NECESSITANDO ESTE CHEFE EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTOS REFERENTES A REFORMA DA MOTONIVELADORAPERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

20/08/1960

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

EXISTINDO DIVERSOS CÃES INVADINDO PELAS VIAS P´BLICAS DESTA CIDADE, O QUE VEM OCASIONANDO PERIGO PARA A POPULAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

05/07/1960

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

PELO MOTIVO DE CITAR A ESGOTAR- SE, PARA NÃO DIZER JÁ ESGOTADA A VERBA.

Lei Ordinária Nº 0093


Data Inicial:

06/06/1960

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

PROCURANDO ESTA MUNICIPALIDADE COOPERAR NO SENTIDO DE QUE, A QUALIFICAÇÃO ELEITORAL DENTRO DESTE MUNICIPIO VENHA A TER EXITO ALMEJADO POR TODOS OS MUNICIPIOS.

Lei Ordinária Nº 0092


Data Inicial:

23/04/1960

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

TENDO EM VISTA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, E VENCIDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 0091


Data Inicial:

26/04/1960

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

TENDO EM VISTA JÁ TER ESTE CHEFE DE EXECUTIVO, OBTIDO A PRESERVARIA AUTORIZAÇÃO POR PARTE D PODER LEGISLATIVO LOCAL.