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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0220


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966

Lei Ordinária Nº 0219


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REFORMA E ATUALIZAÃO DE PARTE DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE URU, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 1966.

Lei Ordinária Nº 0218


Data Inicial:

21/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU, A ISENTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS DI SR GABRIEL FLAMINO.

Lei Ordinária Nº 0217


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU, A COBRAR PAA QUE DOS USUARIOS DO ONIBUS.

Lei Ordinária Nº 0216


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AUTORIZADA A VERBA DA DIRETORIA DE OBRAS E PUBLICAR.

Lei Ordinária Nº 0215


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TENDO EM VISTA A VENDA DA GUIA DO PODER RUAL, 1942, DESTA MUNICIPALIDADE.

Lei Ordinária Nº 0214


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Lei Ordinária Nº 0213


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS NOTAS FISCAIS ANEXADAS.

Lei Ordinária Nº 0212


Data Inicial:

20/10/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A PORTEIRA.

Lei Ordinária Nº 0211


Data Inicial:

20/09/1965

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.