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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0470


Data Inicial:

03/12/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0469


Data Inicial:

21/11/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ALINEAR A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 0468


Data Inicial:

21/11/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA BASE DO SALARIO MINIMO REGIONAL VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0467


Data Inicial:

22/09/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCICIO DE 1981 E OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 0466


Data Inicial:

22/09/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO

Lei Ordinária Nº 0465


Data Inicial:

02/06/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO

Lei Ordinária Nº 0464


Data Inicial:

29/09/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII

Lei Ordinária Nº 0463


Data Inicial:

29/09/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS

Lei Ordinária Nº 0462


Data Inicial:

29/09/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO

Lei Ordinária Nº 0461


Data Inicial:

08/09/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA FIM ESPECIFICO DE OFERECER A ALUNOS CARENTES A POSSIBILIDADE DE CURSAR A 1ª SERIE DO 1º GRAU DESDOBRADO EM NOIS NIVEIS