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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0519


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE URU PARA O TRIENIO 1984/1986

Lei Ordinária Nº 0518


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE URU, PARA O EXERCICIO DE 1984

Lei Ordinária Nº 0517


Data Inicial:

16/11/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PROGRAMAÇÃO BASICO DE SAUDE E SANEAMENTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Ordinária Nº 0516


Data Inicial:

05/09/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0515


Data Inicial:

14/06/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0514


Data Inicial:

08/06/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0513


Data Inicial:

22/04/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE TESOURARIA ESCRITURARIO

Lei Ordinária Nº 0512


Data Inicial:

20/04/1983

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO DE URU, AUTORIZADO A FIXAR OS VENCIMENTO DO CONTADOR MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0511


Data Inicial:

20/04/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI

Lei Ordinária Nº 0510


Data Inicial:

20/04/1983

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL