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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0724


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Lei Ordinária Nº 0723


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Lei Ordinária Nº 0722


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE URU, PARA O PERIODO DE 1991 A 1994

Lei Ordinária Nº 0721


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU, PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0720


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Lei Ordinária Nº 0719


Data Inicial:

17/10/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Lei Ordinária Nº 0718


Data Inicial:

17/10/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DESTE EXECUTIVO POSSA CEDER ONIBUS DESTA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR ROMARIAS E EXECURSAO

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

02/10/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DESTE EXECUTIVO POSSA CONCEDER TITULO DE CIDADAO URUENSE

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

02/10/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

02/10/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URU-SP