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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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(14) 3582-8000

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0758


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Lei Ordinária Nº 0757


Data Inicial:

20/11/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU, PARA O EXERCÍCIO DE 1992

Lei Ordinária Nº 0756


Data Inicial:

30/09/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI REALINHAMENTO E REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO CENTRO

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

30/09/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI REALINHAMENTO E REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

18/09/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

18/09/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

18/09/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A COMPANHIA HABITACIONAL.

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

18/09/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO À CAMPANHA HABITACIONAL DE RIBEIÃO PRETO - COHAB, AREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

04/09/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PRÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0749


Data Inicial:

07/08/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DESTE EXECUTIVO POSSA CONCEDER TITULO DE CIDADO URUENSE