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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

06/11/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 2002

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

06/11/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS TERRITORIAIS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE URU-SP., PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL E, SOBRE A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS A SEREM APLICADOS PARA O CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

Lei Ordinária Nº 1015


Data Inicial:

06/11/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

Lei Ordinária Nº 1014


Data Inicial:

23/09/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Lei Ordinária Nº 1013


Data Inicial:

18/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPTADO DA EDUCAÇÃO

Lei Ordinária Nº 1012


Data Inicial:

25/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REDENOMINAR O PRÓPRIO PÚBLICO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO A CRECHE MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

04/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

04/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

21/08/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM O ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

21/08/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS