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(SIC - Físico)
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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1106


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULARIZAÇÃO DE SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS

Lei Ordinária Nº 1105


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URU-SP.

Lei Ordinária Nº 1104


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM DER.

Lei Ordinária Nº 1103


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URU-SP

Lei Ordinária Nº 1102


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL - LEI Nº 1090 DE 16 DE AGOSTO DE 2005

Lei Ordinária Nº 1101


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNICDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1100


Data Inicial:

27/10/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO, QUE LIGA A CIDADE DE URU AO MUNICÍPIO DE PONGAÍ.

Lei Ordinária Nº 1099


Data Inicial:

18/10/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BLOCOS 14x19x39, À IGREJA APOSTÓLICA "FONTE DE VIDA"

Lei Ordinária Nº 1098


Data Inicial:

18/10/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1097


Data Inicial:

18/10/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA RELAÇÃO DE PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.