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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1147


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URU-SP

Lei Ordinária Nº 1146


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO EM COMISSÃO

Lei Ordinária Nº 1145


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS

Lei Ordinária Nº 1144


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇ~´AO PARA REDENOMINAR O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA DA LEI 1067 - DATADA DE 10 DE JANEIRO DE 2005

Lei Ordinária Nº 1143


Data Inicial:

23/10/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE RU PARA O EXERCICIO DE 2008

Lei Ordinária Nº 1142


Data Inicial:

16/10/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTOP AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMINO E SOCIAL - BNDES

Lei Ordinária Nº 1141


Data Inicial:

04/09/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei Ordinária Nº 1140


Data Inicial:

04/09/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GARI

Lei Ordinária Nº 1139


Data Inicial:

04/09/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIICPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA

Lei Ordinária Nº 1138


Data Inicial:

21/08/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISS~´ÃO DE METRE DE OBRAS