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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1174


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1173


Data Inicial:

27/11/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA OE XERCÍCIO DE 2009

Lei Ordinária Nº 1172


Data Inicial:

30/09/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1171


Data Inicial:

02/09/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

Lei Ordinária Nº 1170


Data Inicial:

05/08/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1169


Data Inicial:

18/06/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1168


Data Inicial:

28/05/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO.

Lei Ordinária Nº 1167


Data Inicial:

16/05/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A UFNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1166


Data Inicial:

06/05/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária Nº 1165


Data Inicial:

28/04/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS