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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Avenida FranciscoTelles, 461 - Centro - 16.650-000

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(14) 3582-8000

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prefuru@uol.com.br

De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE URU-SP

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMT TRATOR RETROESCAVADEIRA.

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

26/10/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URU-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

06/10/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1201


Data Inicial:

06/10/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1200


Data Inicial:

06/10/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Lei Ordinária Nº 1199


Data Inicial:

22/09/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (PACS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.