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ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1233


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCICIO DE 2011

Lei Ordinária Nº 1232


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA UNIDADES EXECUTORAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1231


Data Inicial:

03/11/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1230


Data Inicial:

03/11/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE PRECATORIOS

Lei Ordinária Nº 1229


Data Inicial:

05/10/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

30/09/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES, DIFERENÇA DE HORAS TRABALHADAS

Lei Ordinária Nº 1227


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1226


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO CCI

Lei Ordinária Nº 1225


Data Inicial:

08/09/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS REFERENTES AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA: SAÚDE EM AÇÃO E VIDA COM SAÚDE

Lei Ordinária Nº 1224


Data Inicial:

08/09/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA