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(SIC - Físico)
Local e Horário de Atendimento
ao Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1299


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URU

Lei Ordinária Nº 1298


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA UNIDADES EXECUTORAS NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1297


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ O NOME DE TERCILIO RIBERITO À RODOVIA VICINAL 331, QUE INTERLIGA O MUNICIPIO DE URU AO DISTRITO DE PRADINIA

Lei Ordinária Nº 1296


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ O NOME DE MARIO SGARBI A RODOVIA VICINAL URU -50 QUE INTERLIGA OS MUNICIPIO DE URU E PIRAJUI

Lei Ordinária Nº 1295


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCICIO DE 2014

Lei Ordinária Nº 1294


Data Inicial:

04/10/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIO, QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1293


Data Inicial:

28/09/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1292


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

Lei Ordinária Nº 1291


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1290


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA